O mercantilismo correspondeu à política e à prática econômica do Estado absolutista. Suas origens remontam à formação dos Estados nacionais, quando da progressiva centralização do poder, atingindo a plenitude com o absolutismo da Idade Moderna. O traço principal do mercantilismo era a intervenção do Estado nos assuntos econômicos, a fim de dinamizar a economia nacional em proveito do fortalecimento real. Acreditava-se que só um Estado centralizado e empreendedor poderia favorecer o desenvolvimento nacional.
Os Princípios mercantilistas
Os Estados modernos europeus adotaram medidas mercantilistas que, quase sempre, apresentou certos princípios característicos, destacando-se:
• Balança de comercial favorável: o intervencionismo absolutista tinha por meta que as exportações, fossem sempre superiores às importações, visando um saldo positivo no comércio com outras nações para viabilizar o entesouramento do Estado.
• Metalismo: o ideal que norteava as práticas econômicas era que a riqueza de um país devia ser igual à quantidade de metais preciosos que conseguisse acumular.
• Protecionismo: era a prática tarifária que encarecia os produtos importados, protegendo e estimulando a produção interna.
As medidas tomadas pelos Estados mercantilistas variaram de país para país em virtude de condições específicas. Na Espanha teve maior importância a exploração de metais preciosos (prata e ouro) nas colônias, predominando o metalismo. Na França, priorizou-se a indústria , graças a atuação de um dos ministros de Luís XIV, Colbert, daí ser chamado de colbertismo. Já na Inglaterra, destacou-se inicialmente o incentivo maiôs ao comércio, através do desenvolvimento da marinha inglesa, e depois às manufaturas, com um forte protecionismo.
O sentido da Colonização na América
Para os Estados europeus daquela época, colonizar uma determinada área era povoá-la a fim de explorar suas riquezas. Tais Estados adotavam como política econômica o mercantilismo. Um dos princípios básicos dessa política econômica era que as colônias existiam apenas para atender ao interesses das metrópoles.
O interesse das metrópoles mercantilistas européias era obter o máximo de lucro possível na exploração econômica de suas colônias. Para isso impuseram a elas um conjunto de medidas econômicas e políticas que os historiadores chamaram de sistema colonial.
A principal dessas medidas era o monopólio, compromisso segundo o qual as colônias só podiam comerciar com as respectivas metrópoles. Aproveitando-se disso, as metrópoles impunham às suas colônias os preços de compra e de venda das mercadorias. Compravam delas pelo menor preço admissível e vendiam para elas pelo maior preço possível.
A função principal das colônias, portanto, deveria ser a de enriquecer as burguesias e os reis de suas respectivas metrópoles. De fato, por um longo tempo, foi esse o papel desempenhado pela maioria das colônias européias na América.
A América transformou-se numa importante região complementar ao desenvolvimento europeu, dentro da meta do entesouramento mercantilista, sendo submetida a uma intensa exploração colonialista. Sua integração à Europa obedeceu à função primordial de produzir as riquezas requeridas por suas metrópoles.
A atividade colonizadora concentrou-se, de início, na exploração de metais preciosos existentes na região, ou de gêneros tropicais (cana-de-açúcar, algodão, tabaco) de alto valor no mercado europeu, como no caso e Espanha e Portugal principalmente. Posteriormente, quando a extração de riquezas não era possível, as colônias na América serviam como entrepostos comerciais ou simplesmente refúgio de uma população marginalizada, muitas vezes aliviando algumas nações européias de sérios problemas sociais.
A colonização, de forma geral, não visou ao progresso colonial da América e sim ao desenvolvimento econômico das metrópoles européias. Esse sentido complementar e explorado das relações metrópole-colônia, chamado pacto colonial, desdobrou-se nos trabalhos das populações coloniais e na dizimação dos nativos do Novo Mundo, os chamados ameríndios. Por fim, o Estado mercantilista, ansioso por lucros e riquezas, ressuscitou o velho escravismo, integrando-o à empresa colonial.
Cristóvão Colombo, ao chegar a América, em 1492, encontrou uma população de cerca de 100 milhões de habitantes. Dois séculos depois, essa mesma população achava-se reduzida a menos de 4 milhões de habitantes. Esta drástica redução da população nativa estava intimamente relacionada à violência da conquista e a exploração sobre a gente da América.
O Sistema Colonial
Devemos conhecer os seguintes conceitos-chave do sistema colonial mercantilsta:
Metrópole —~ o país dominador da colônia. Centro de decisões políticas e econômicas.
Colônia de exploração — a região dominada pela metrópole. Servia-lhe como retaguarda econômica.
Regra básica do pacto colonial — à colônia só era permitido produzir o que a metrópole não tinha condições de fazer. Por isso, a colônia não podia concorrer com a metrópole.
Colônias - instrumentos geradores de riqueza
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